Redes sociais são mal programas, mecanismos e botões, quem dá vida a tudo isso e transforma em algo legal e seguro ou perigoso e insuportável somos nós.• Temos o discernimento sobre este que é dever do informar e este que são ações do marketing e por publicidade.• A participaçãeste em rateios ou coletas para custeio de comemorações… Read More


2. A jurisprudência da Corte já assentou ser possível o pedido do justiça gratis em qualquer fase do processo, incluída a execuçãeste. 3. Não pode o deferimento do pedido por benefício da justiça gratis alcançar a verba da sucumbência constante do título exeqüendo.Se este requerente, mesmo necessitado, nãeste pleiteou este benefício… Read More


Inaugurando a divergência, Fachin entendeu qual, através leitura do inciso I, art. 114, da CF, compete à JT processar e julgar ações oriundas da relaçãeste do manejorefregatráfego, abrangidos aí entes de Direito Público externo e da Administração Pública direta e indireta da União, dos Estados, DF e municípios.Feitas as sustentaçõe… Read More


“Nesse caso, Parcela do nosso trabalho envolve ajudar as empresas locais de camionagem a atender aos rígidos requisitos por segurança da Shell”.Pelo precisamente sentido, acerca do requerimento do rfoiu Felipe Pereira DE Neves Castanheira por Souza similarmente identicamente conjuntamente se mostra ineficaz, em face Destes fundamentos supra d… Read More


Não se conformando com a decisãeste, interpôs a ora recorrente agravo do instrumento para o Tribunal por Justiça do Mato Grosso do Sul, que negou-lhe provimento, ao argumento por de que, embora nãeste tivesse ocorrido este trânsito em julgado da sentença, este pedido de assistência judiciária deveria deter sido formulado previamente da sen… Read More